05/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
08/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI. |
16/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/05/2000 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
22/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
12/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/08/2000 |
Enviado à CTC. |
01/08/2000 |
Entrada na CTC. |
08/08/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
09/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
11/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/08/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
18/08/2000 |
Redistribuido ao Dep. Zico Prado. |
21/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2002 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 11) |
20/03/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
21/03/2002 |
Recebido na CTC sem parecer, com pedido de retirada do projeto. Ao PC. |
21/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/03/2002 |
Publicado Parecer nº 301/02, da CCJ-favorável. (DA p. 10) |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
14/02/2003 |
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8) |
18/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 . |