24/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição ( 459) |
05/04/1994 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CT- Comissão de Transporte(artigo 33) |
05/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (470) |
05/04/1994 |
Entrada na CCJ |
07/06/1994 |
Entrada na CTC |
09/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1280) |
17/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1209/94 da CCJ favorável c/emenda e 1210/94 da C Transp. Com. "ad referendum" c/ emenda da CCJ DA p.78 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1646) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2076) |
07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2206) |
15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2178/94 da C.R. DA p. 73 |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26) |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (47) |
08/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (84) |
10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115) |
16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167) |
18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.894 |
04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.098, de 03.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
19/05/1995 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |