04/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/07/2006 |
04/07/2006 |
Autuado do Processo RGL 3427/2006 |
04/07/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, artigo 239, § 4º da XII CRI. |
05/07/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/07/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/07/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
31/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
30/08/2006 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP n° 7918/06, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-016598/026/02. |
01/09/2006 |
Juntado Ofício SGP n° 7918/2006 a este PDL. |
20/09/2006 |
Publicado ofício nº 2185/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 8) |
20/09/2006 |
Juntado a este PDL o Of. nº 2185/06, do Tribunal de Contas do Estado, retornando para o Relator Especial. |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CFC |
30/11/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7381/07, junto ao Tribunal de Contas do Estado e Ofício SGP nº 7382/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução |
21/02/2008 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº /08, de RE pela CFC, Deputada Haifa Madi-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.23) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2018, de 05 de outubro de 2009. DA pág. 14 |
08/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124803/09, o Ofício SGP nº 7593/09. |
13/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.174 |