17/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2006 |
22/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/09/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
07/03/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
19/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
16/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
24/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1639/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1640/07, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
24/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.38) |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2009 |
Em fase de minuta. |
06/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009. |
01/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.634, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 08) |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108 |