04/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (713) |
16/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art. 33) |
16/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (744) |
16/05/1994 |
Entrada na CCJ |
08/06/1994 |
Entrada na C.Educação |
31/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (311) |
01/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1445) |
02/09/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1371/1994 da CCJ fav/ e 1372/1994 da C Ed "ad referendum" fav/ DOE p.58 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1637) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
07/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2068) |
19/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1755) |
20/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2269) |
21/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.809 |
27/12/1994 |
Publicada a Lei nº 9.044, de 27/12/94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (205) |
22/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (214) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |