16/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 4243/2006 |
16/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/08/2006 |
16/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
17/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
28/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
10/10/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCESP, Of.SGP nº 8579/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-018203/026/03. |
14/12/2006 |
Publicado ofício nº 1477/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 11) |
19/12/2006 |
Juntado Ofício CG.C.EBC Nº 1477/2006, do Tribunal de Contas do Estado a este PDL. |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
31/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
30/10/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7360/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução. |
12/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Rogério Nogueira. |
14/02/2008 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
27/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFC |
12/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFC |
02/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/03/2009 |
Publicado Parecer nº 291/09, de RE pela CFC, Deputado André Soares-favorável à proposição. (DA p.13) |
07/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2024, de 05 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
08/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124784/09, o Ofício SGP nº 7595/09. |
13/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.157 |