16/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 4242/2006 |
16/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/08/2006 |
16/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
17/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/08/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
28/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/08/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
06/10/2006 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2025, de 05 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
10/10/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCESP, Of. SGP nº 8580/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-034062/026/01. |
22/11/2006 |
Protocolado Ofício CG. C.EBC. N° 1524/2006, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das peças constantes do Processo TC- 23478/026/03. |
19/12/2006 |
Juntado Ofício CG. C.EBC. N° 1524/2006, do Tribunal de Contas do Estado, a este PDL. |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
31/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
12/11/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7354/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução.
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12/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Rogério Nogueira. |
14/02/2008 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFC |
27/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/08/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
22/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3223/08, de RE pela CFC, Deputado Bruno Covas-favorável à proposição. (DA p.9) |
22/08/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/08/2008 |
110ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
08/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124780/09, o Ofício SGP nº 7596/09. |
13/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.177 |