11/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/05/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência |
12/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
18/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (761) |
19/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (117) |
20/05/1994 |
Entrada na CCJ |
21/06/1994 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado o reqtº de urgência |
21/06/1994 |
Dep.Uebe Rezek solicita Relator Especial |
23/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/08/1994 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Hélio Ansaldo |
01/08/1994 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1146) |
02/08/1994 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
02/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1163) |
02/08/1994 |
Entrada na CSH |
08/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (209) |
10/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé |
10/08/1994 |
Enviado ao Dep.Nelson Salomé (1226) |
15/08/1994 |
Devolvido do Dep. Nelson Salomé, com parecer (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1258) |
15/08/1994 |
Entrada na CFO |
18/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/08/1994 |
Designado RE pela CFO, o Dep.Fernando Mauro |
22/08/1994 |
Enviado ao Dep.Fernando Mauro (1341) |
23/08/1994 |
Devolvido do Dep.Fernando Mauro, com parecer para conferência(s/n) |
25/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1393) |
26/08/1994 |
Publicados os pareceres nº 1313/94, (RE) pela CCJ, nº 1314/94, (RE) pela CSH e 1315/94, (RE) pela CFO, favoráveis ao PL e contr. às emendas 01 e 02 e do subst. nº 01 |
20/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1369) |
20/09/1994 |
32ª Sessão Extraordinária - votação adiada |
21/09/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na ordem do dia (1584) |
25/10/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466) |
26/10/1994 |
289ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas |
27/10/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1771) |
03/11/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1487) |
08/11/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1801) |
09/11/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
09/11/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício (1824) |
11/11/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.718 |
26/11/1994 |
Publicada a Lei nº 8.975, de 25/11/94 |
06/01/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (09) |
11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (11) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090 |