04/10/2006 |
Autuado do Processo RGL 5879/2006 |
04/10/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, art. 239, § 4º da XII CRI. |
05/10/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
23/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CFC |
03/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFC |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFC |
14/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
19/05/2009 |
Devolvido sem parecer. |
21/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CFC |
05/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PDL., do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1200/09, de RE pela CFC, Orlando Morando-favorável à proposição. (DA p.17) |
07/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/08/2009 |
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.130, de 15 de outubro de 2009. (DA p.12) |
22/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0130425/09, Ofício SGP nº 7991/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.184 |
30/03/2010 |
Recebido ofício 2956/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |
11/11/2010 |
Recebido ofício nº 04798/2010-GPGJ-SP, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |
26/11/2010 |
Protocolado Ofício SGP nº 7043/10, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada. |