01/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (905) |
13/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art.33) |
13/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (939) |
13/06/1994 |
Entrada na CCJ |
16/08/1994 |
Entrada na C.Educação |
26/10/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (556) |
03/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1780) |
04/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1536/94, da CCJ, favorável e nº 1537/94, favorável com emenda |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1638) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2071) |
14/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (667) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2199) |
15/12/1994 |
Publicado o parecer nº 2141/94, da C.Redação |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (28) |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (44) |
08/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (85) |
10/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (116) |
16/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (165) |
18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.904 |
04/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.105, 03.03.95 |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (444) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (564) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.101 |