27/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.04 |
28/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (243) |
11/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ)e Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) Artigo 33 |
11/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (394 ) |
12/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/1997 |
Distribuído ao Dep. Waldir cartola |
11/04/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/05/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações |
27/05/1997 |
Distribuído ao Dep. José Zico Prado |
12/06/1997 |
Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável |
26/06/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM |
26/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/07/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1728) |
23/07/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1249 e 1250, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Tranposrtes e Comunicações |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517) |
25/03/1998 |
14ª Sessão Extrardinária - aprovado |
27/03/1998 |
Reentrada para a elaboração de minuta. Enviado à DPL |
30/03/1998 |
Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL |
02/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588) |
06/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
08/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.914 |
28/04/1998 |
Publicada a Lei 9.958, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
01/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.058 |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163 |