21/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1001) |
01/07/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
01/07/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1100) |
02/07/1994 |
Entrada na CCJ |
30/08/1994 |
Entrada na CPS |
18/10/1994 |
Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Especial |
25/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
26/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Milton Monti |
26/10/1994 |
Enviado ao Deputado Milton Monti (1156) |
10/11/1994 |
Recebido do Deputado Milton Monti sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
11/11/1994 |
Enviado a Relatora designada (1846) |
22/11/1994 |
Recebido da Deputada Rosmary Corrêa com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
23/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1913) |
24/11/1994 |
Publicados o Parecer nº 1617/94, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1618/94, de Relator Especial pela CPS, Deputada Rosmary Corrêa. |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2137) |
04/01/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (06) |
14/01/1995 |
Publicado Autógrafo nº 22.860 |
03/02/1995 |
Publicada Lei nº 9069, de 02/2/95 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (206) |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
11/11/2000 |
Designada Relatora Especial pela CPS a Deputada Rosmary Corrêa |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |