21/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1001) |
29/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
29/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1060) |
29/06/1994 |
Entrada na CCJ |
30/08/1994 |
Entrada na CE |
26/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1818) |
21/10/1995 |
Publicado os pareceres: 961/95, da CCJ, favorável com Emenda e 962/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1265) |
10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
14/11/1995 |
Publicação do parecer nº 1188/95, da Comissão de Redação |
14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para para despacho de elaboração do autógrafo ((2341) |
20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2003) |
23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2420) |
27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2137) |
28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2193) |
01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.056 |
18/12/1995 |
Entrou o Veto Total |
03/02/1996 |
Publicado o Veto Total |
06/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto) (s/nº) |
08/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (153) |
08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
22/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/02/1996 |
Entrada na CE |
01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
01/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (387) |
02/03/1996 |
Publicado o parecer nº 473/96, da CCJ, contrário ao PL, favorável ao Veto |
04/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (246) |
04/03/1996 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
04/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 20ª a 117ª (período de 05 de março a 28 de agosto de 1996) |
27/08/1996 |
118ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
29/08/1996 |
Publicado o despacho de arquivamento |
05/06/2000 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (24101995 |
05/06/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (13111995 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |