25/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1088) |
03/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
03/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1169) |
03/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CE |
07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2127) |
09/12/1994 |
Publicados o Parecer nº 1938/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1939/94, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ. |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1824) |
23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
06/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (002) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1913) |
14/11/1995 |
Publicado Parecer nº 1189/95, da C.Redação |
14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
01/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.057 |
19/12/1995 |
Publicada Lei nº 9253, de 18/12/95 |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (86) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (653) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |