02/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
05/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
20/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/06/2000 |
Recebido sem parecer. |
26/06/2000 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
26/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
30/08/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
31/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/08/2000 |
Pedido de RE. à CCJ. |
01/09/2000 |
Devolvido sem parecer. à CCJ. |
01/09/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
01/09/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Enviado ao PC. |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
21/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário.Enviado ao STAM. |
17/02/2001 |
Publicado Parecer nº 68/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Roque Barbiere, contrário (DA p. 3) |
17/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 4) |
19/04/2001 |
Publicado despacho deferindo pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. (DA p. 7) |
20/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04259/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |