13/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1214) |
23/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1360) |
23/08/1994 |
Entrada na CCJ |
19/10/1994 |
Entrada na CE |
07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres |
09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1942/94, da CCJ, favorável ao PL e à Emenda nº 01 e 1943/94, da CE, contrário ao PL |
10/12/1994 |
Publicado requerimento do Autor solicitando a retirada da proposição |
24/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1318) |
24/06/1997 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado a retirada |
25/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1600) |
26/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
27/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1648) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126 |