03/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/02/1994 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência |
04/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
10/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (107) |
11/02/1994 |
Publicada a Emenda nº : 01 do(s) Deputado(s) Denis Carvalho e Jamil Murad D.A. p.121 |
21/02/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Público / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (159) |
21/02/1994 |
Entrada na CCJ |
17/03/1994 |
Entrada na CAP |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
30/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
30/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (451) |
31/03/1994 |
Publicados os pareceres nº 657/94, da CCJ, e nº 658/94, do Congresso CAP e CFO, favoráveis ao PLC e contrários à emenda nº 01 |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446) |
04/04/1994 |
Figurou na 78ª Sessão Ordinária |
05/04/1994 |
80ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
05/04/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (474) |
11/04/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (506) |
14/04/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (545) |
19/04/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
19/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (593) |
20/04/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.524 |
29/04/1994 |
Publicada a Lei Complementar nº 752, de 28.04.94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (690) |
12/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (727) |
23/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.012 |