10/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
11/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/02/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
01/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (224) |
02/03/1994 |
Entrada na CCJ |
17/03/1994 |
Entrada na CE |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
30/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
30/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (451) |
31/03/1994 |
Publicado os pareceres: 659/94, da CCJ, favorável ao PLC e 660/94, do Congresso de Comissões formado pela CE e CFO, favorável ao PLC |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446) |
04/04/1994 |
78ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/04/1994 |
Publicada a errata do parecer |
05/04/1994 |
80ª Sessão Ordinária - Aprovado |
05/04/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (474) |
05/04/1994 |
Publicada errata do Parecer 660/1994 (D.O.E. p.107 ) |
11/04/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (510) |
12/04/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora |
12/04/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (521) |
13/04/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.522 |
20/04/1994 |
Publicado a Lei Complementar nº 749, de 19.04.94 |
20/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.012 |