07/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (740) |
17/05/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira D.A. p.117 |
18/05/1994 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p.104 ) |
19/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive qto ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (781) |
19/05/1994 |
Entrada na CCJ |
27/06/1994 |
Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial |
01/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
09/08/1994 |
Dep.Campos Machado solicita urgência |
10/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado |
10/08/1994 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (1227) |
11/08/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
15/08/1994 |
Devolvido do Dep.Campos Machado com parecer (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1259) |
16/08/1994 |
Entrada na CFO |
30/08/1994 |
230ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência |
06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Luiz Carlos Neves |
08/09/1994 |
Enviado ao Dep.Luiz Carlos Neves (1480) |
20/09/1994 |
Devolvido do Dep.Luiz Carlos Neves (s/n) |
21/09/1994 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Dep.Wadih Helú |
21/09/1994 |
Enviado ao Dep.Wadih Helú (1576) |
23/09/1994 |
Devolvido do Dep.Wadih Helú, com parecer para conferência (s/n) |
23/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1599) |
24/09/1994 |
Publicado os pareceres nº 1452/94, da CCJ (RE), nº 1453/94, da CFO (RE), favoráveis ao PLC e contrários às emendas 1 e 2 |
23/11/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1567) |
23/11/1994 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado o método de votação. |
24/11/1994 |
47ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto com método de votação |
25/11/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1937) |
25/11/1994 |
Entrada na C.Redação |
29/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1972) |
30/11/1994 |
Publicado o parecer nº 1733/94, da C.Redação |
01/12/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1606) |
01/12/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2007) |
01/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1607) |
02/12/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (2029) |
09/12/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
09/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2159) |
10/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.730 |
14/12/1994 |
Publicada a Lei Complementar nº 768, de 13/12/94 |
15/12/1994 |
Publicada a errata da Lei Complementar |
04/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (706) |
29/05/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (809) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018 |