07/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/08/2007 |
09/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2007 |
Publicadas as Emendas: de nº 1, do Deputado Simão Pedro e de nº 2, Deputado Antonio Mentor. (DA p. 11) |
10/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
17/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
21/08/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ |
29/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/08/2007 |
Presidente solicita devolução. |
30/08/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs. 1 e 2, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
03/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CAP |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Mauro Bragato, pela CAP. |
14/09/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública |
14/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
19/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2306/07, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 2307/07, de RE pela CAP, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e contrário à emendas nºs 1 e 2. (DA p. 21/22) |
25/09/2007 |
114ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
25/09/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/12/2007 |
53 Sessão Extraordinária - Levantada a por falta de quorum. |
17/12/2007 |
53 Sessão Extraordinária - Sem alteração. Encerrada a Sessão. |
18/12/2007 |
54 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
18/12/2007 |
55 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
18/12/2007 |
167a. Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas. |
18/12/2007 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2007 - prazo para sanção: 10/12/2007. |
18/12/2007 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2007 - prazo para sanção: 10/01/2008. |
19/12/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.399 (DA p. 51/52) |
19/12/2007 |
Aguardando Sanção |
05/01/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1034, de 4 de janeiro de 2008. (DOE p. 1 e 3) |
05/01/2008 |
Convertido na Lei Complementar nº 1034, de 4 de janeiro de 2008. |
18/01/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001 |
02/02/2010 |
Publicado Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010, criando Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas-CEPP, e dá providências correlatas.(DOE p. 1) |
29/07/2017 |
Publicado decreto nº 62.728, de 28.07.2017 - Regulamentando a promoção para os integrantes
da carreira de Analista em Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas de que trata a Lei
Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008,
e dá providências correlatas. ( DOE I pág. 1)
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