08/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 790) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/1996 |
Enviado ao PC (carga 1301) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
02/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (carga s/n) |
03/09/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, RE (carga 2026) |
23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
21/11/1996 |
Entrada na CSP |
17/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
20/06/1997 |
Presidente solicita RE pela CSP |
23/06/1997 |
Recebido do PC com parecer, para conferência e publicação (carga s/nº) |
01/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição |
02/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2560) |
03/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 1914/97, de RE Deputado Estevão Galvão, pela CCJ (p. 04) |
11/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (61) |
11/03/1999 |
13ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de pedido de retirada |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (191) |
12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |