11/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
14/05/1996 |
Publicada a ERRATA do Projeto de Lei |
14/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (821) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
22/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1302) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
13/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para remessa de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre as condições de infraestrutura apresentadas pelo município de Biritiba-Mirim, nos termos do Artigo 146 da Constituição Estadual |
17/06/1996 |
Encaminhado à DROAG para providenciar o ofício (carga 1493) |
24/06/1996 |
Recebido da DROAG, com ofício, para assinatura e expedição (445) |
25/06/1996 |
Encaminhado a DC-3 para expedição do ofício ao DADE (carga 1611) |
05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (341) |
09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |