28/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição(575) |
11/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Coinstituição e Justiça -CTC-Comissão de Transportes e Comunicações |
11/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (606) |
11/05/1993 |
Entrada na CCJ |
04/08/1993 |
Publicado requerimento do Lider do PMDB, solicitando designação de Relator Especial |
05/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
11/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (109) |
19/08/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n) |
19/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (173) |
19/08/1993 |
Entrada na CTC |
22/09/1993 |
Deputado Waldemar Corauci solicita designação de Relator Especial |
27/09/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CTC (s/n) |
01/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado João Osvaldo Leiva |
04/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Leiva, Relator Especial designado (509) |
04/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
05/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Osvaldo Leiva, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
09/11/1993 |
Designado novo Relator Especial pela CTC, o Deputado José Carlos Tonin |
09/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, Relator Especial designado (671) |
18/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, com os pareceres para conferência e deisgnação (s/n) |
23/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (777) |
24/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1710/93 de Relator Especial Dep. Edinho Araújo p/ Comissão de Constituição e Justiça e 1711/93 de R.E. Dep. José Tonin p/ Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis - p.137 |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2606) |
12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
13/12/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2335) |
19/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2648) |
20/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3428) |
21/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.152 |
03/02/1996 |
Publicado o Veto Total |
06/02/1996 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/n) |
08/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (153) |
08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
22/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02) |
28/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Gilberto Nascimento |
28/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento, Relator Especial designado (361) |
01/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento sem parecer para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
01/03/1996 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (392) |
04/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (245) |
04/03/1996 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dias das Sessões Ordinárias de nºs. 20ª a 103ª (período de 05 de marco a 07 de agosto de 1996) sem que tenha sido votado |
08/08/1996 |
104ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1810) |
10/08/1996 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122 |