21/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) da CCJ "ad referendum" fav/ p.58 |
20/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (729) |
01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (750) |
01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
23/06/1993 |
Entrada na CET |
19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (219) |
27/08/1993 |
Publicados os pareceres: 1078/93, da CCJ e 1079/93, da CET, ambos favoráveis ao PL |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado |
30/06/1994 |
Enviado ao GAT para do autógrafo (1085) |
06/07/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045) |
11/07/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1109) |
28/07/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
29/07/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1139) |
30/07/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.596 |
09/08/1994 |
Publicado a Lei nº 8.862, de 08.08.94 |
23/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1218) |
25/08/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1378) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082 |