16/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
17/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição ( 848) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1373) |
31/05/1996 |
Entrada na CCJ |
29/08/1996 |
Entrada na CAP |
08/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
29/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Jamil Murad |
29/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (904) |
13/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
16/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
21/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado José Carlos Tonin |
21/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1191) |
28/05/1997 |
Entrada na CFO |
04/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
09/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Flávio Chaves |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2369) |
25/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
29/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2518) |
30/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1861, da Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 1862 e 1863, de Relator Especial em substituição à Comissões de Administração Pública e à Comissão de Finanças e Orçamento, respectivamente, todos de 1997 (p.06) |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final ( 322) |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (***) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 234, de 1998, da Comissão de Redação |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para despaco de elaboração do autógrafo (436) |
18/03/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (464) |
23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504) |
30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
31/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (***) |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.890 |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.890 |
17/04/1998 |
Entrada da Mensagem 44, do Governador do Estado, encaminhando Veto Total |
18/04/1998 |
Publicado Veto Total (DA, p.7) |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712) |
23/04/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deutado Dimas Ramalho |
11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
14/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 732, de 1998, de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao Veto (DA p. 32) |
19/05/1998 |
68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
19/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
03/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 163ª (03 de agosto a 16 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
17/11/1998 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
24/11/1998 |
Recebido do DOL com a Lei, para conferência e assinatura (1180) |
26/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (****) |
27/11/1998 |
Publicada a Lei 10.097, de 26.11.1998 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
04/12/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02250/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |