20/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1297) |
31/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
31/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (240) |
31/08/1993 |
Entrada na CCJ |
06/10/1993 |
Entrada na CE |
02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (106) |
10/02/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 192/94 da Comissão da Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 193/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - DOE p.82 |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
18/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350) |
18/03/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (363) |
23/03/1994 |
Publicado Parecer nº 589/94 da Comissão de Redação - DOE p.133 |
23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (381) |
24/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.400 |
25/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (398) |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394) |
16/05/1994 |
Recebido doDOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (730) |
17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (754) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077 |