25/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da IX C.R.I.) |
05/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2000 |
Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/10/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
20/10/2000 |
Enviado ao Autor Dep.Roberto Morais. |
03/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/05/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida. |
09/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/06/2002 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/07/2002 |
Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
01/07/2002 |
Enviado ao Deputado Roberto Morais. |
10/04/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 XI da CRIAL |
14/04/2003 |
Devolvido e enviado ao STAM para arquivamento. |
16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
16/05/2003 |
Juntado este para fins de instrução ao Projeto de Lei nº 237/03 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.086 |