29/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 29/03/2008 |
01/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
11/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Carlos, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ |
10/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2009 |
Devolvido da vista |
19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Administração Pública |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda da CCJ |
17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2010 |
Publicados Pareceres nº1113, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº1114, de 2010, da Comissão Administração Pública; e nº 1115, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. DA página 29. |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |