04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008 |
07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 13) |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto com emenda |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 449/09, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 450/09, da CET¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 451/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 16 e 17) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |