11/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/1992 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
15/04/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
15/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
22/04/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
23/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (790) |
23/04/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Dênis carvalho; nº 02 do Deputado Antenor Chicarino e outros e nº 03 do Deputado Luiz Carlos da Silva D.A. p.119 |
24/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (684) |
24/04/1992 |
Entrada na CCJ |
07/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Leiva |
11/05/1992 |
Enviado ao Deputado (801) |
13/05/1992 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
14/05/1992 |
Recebido da CFO com parecer de Congresso para publicação (s/nº) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (871) |
15/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 905/1992 do Congresso das CCJ, C Ass Metr, Def M Amb e FO fav/ ao PL, à emenda nº 01, na forma da Subemenda apresentada e à emenda ora apresentada, e contr/ às emendas nºs 02 e 03 p.89 |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovada a subemenda à Emenda 1, a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões em seu parecer. Prejudicada a emenda 1 e rejeitadas as demais emendas. |
21/05/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (920) |
21/05/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
21/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (934) |
22/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 967/1992 da CR p.202 |
22/05/1992 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
25/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1061) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979) |
28/05/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.501 |
04/06/1992 |
Publicada Lei nº 7863, de 03/6/92 |
09/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2353) |
10/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (6469) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038 |