06/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III, da "IX CRI"). |
19/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
23/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
06/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/03/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
12/04/2001 |
Publicados Parecer nº 324/01, da CCJ e Parecer nº 325/01, da CTC, ambos favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3) |
03/05/2001 |
25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado |
04/05/2001 |
Devolvido e enviado à DPL, para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
04/05/2001 |
Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/05/2001 |
Ofício nº 3460/2001 entregue na ATL. |
16/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.975. (DA p. 8) |
16/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24975 |
31/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.814, de 30 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
08/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |