13/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 13/05/2008 |
14/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
21/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
30/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
04/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1153/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1154/09, da CEP- favorável à proposição. (DA p.27) |
04/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |