07/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
10/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/10/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida D.A. p.03 |
20/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer contrário ao Pl e à Emenda 1. |
27/03/2001 |
Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa. |
27/03/2001 |
Enviado à Deputada. |
20/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/04/2001 |
Vistas concedida ao Deputado Edmir Chedid. |
27/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Recebido da vista. |
16/05/2001 |
Retirados o parecer contrário do Relator e o voto em separado da Dep. Rosmary Corrêa, e apresentado parecer favorável ao Pl e à emenda nº 1 pelo Relator. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/09/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/10/2001 |
Enviado à CTC. |
05/10/2001 |
Entrada na CTC. |
08/10/2001 |
distribuído para a Dep. Edir Salles. |
09/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
16/10/2001 |
recebido sem parecer na CTC. |
17/10/2001 |
distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
26/10/2001 |
recebido com parecer contrário. |
06/03/2002 |
Vista concedida para a Dep. Edir Sales. |
07/03/2002 |
Enviado à Deputada. |
16/04/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
17/04/2002 |
Recebido da vista com voto em separado, favorável à proposição. |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/05/2002 |
Enviado à CFO. |
10/05/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer contrário |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
27/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/08/2003 |
Publicados: Parecer nº 849/03, da CCJ-contrário à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 850/03, da CTC-contrário à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 851/03, da CFO-contrário à proposição e à emenda nº 1. (DA p.13 e 14) |
07/08/2003 |
Publicado Despacho, rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p.18) |
07/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |