27/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 27/05/2008 |
28/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
25/09/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.43) |
29/09/2008 |
Juntado requerimento de retirada. |
02/10/2008 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.43)- Arquivado. |
22/10/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024 |