05/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
08/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1258) |
16/06/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
16/06/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1159) |
16/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na C.Educação |
20/10/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
22/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2032) |
23/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1967 e 1968 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 94) |
29/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2057) |
30/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
03/11/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2131) |
03/11/1992 |
Entrada na C.Redação |
11/11/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/n) |
16/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2237) |
17/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
17/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2127 de 1992 da Comissão de Redação.(DOE p. 83) |
18/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2212) |
19/11/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2292) |
23/11/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2233) |
24/11/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2343) |
27/11/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
27/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2384) |
01/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.807 |
08/12/1992 |
Publicada a Lei nº 8.174, de 07/12/92 |
09/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2350) |
09/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2468) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037 |