12/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
13/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1621) |
26/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
26/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1591) |
26/08/1992 |
Entrada na CCJ |
07/10/1992 |
Entrada na C.Educação |
17/11/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
24/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2326) |
25/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2219 e 2220 de 1992,respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 76) |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2374) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
14/12/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2495) |
14/12/1992 |
Entrada na C.Redação |
05/02/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
09/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (82) |
10/02/1993 |
Publicado o Parecer nº 024 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 57) |
10/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
12/02/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (85) |
16/02/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (123) |
25/02/1993 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (131) |
09/03/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (213) |
12/03/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (238) |
17/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.892 |
03/04/1993 |
Publicada a Lei nº 8.278, de 02/04/93 |
05/04/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (381) |
06/04/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (417) |
11/12/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047 |