31/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
06/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, 1 e §, 5 c.c. art. 33, II, da IX CRI. |
16/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/11/2000 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
28/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2000 |
Distribuído Dep. Carlinhos Almeida. |
07/12/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
07/12/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
08/12/2000 |
Enviado ao Autor. |
08/05/2001 |
Devolvido com documentos solicitados.À CCJ. |
09/05/2001 |
Juntado os documentos solicitados.Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida. |
22/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável "ad ref.". |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/08/2001 |
Publicado o parecer: 730/01, da CCJ (Favorável) (D.A. pág 08) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/2001 |
Ofício nº 7751/2001 entregue na ATL. |
15/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.027. (DA p. 13) |
05/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.910, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |