05/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/09/2008 |
08/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
03/11/2008 |
Recebido com parecer. |
12/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
20/11/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
16/02/2009 |
Devolvido da vista |
16/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CCJ |
05/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado Carlinhos Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Vanessa Damo, pela comissão CSH |
05/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Vanessa Damo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
13/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 761/09, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida¿favorável à proposição; Parecer nº 762/09, de RE pela CSH, Deputada Vanessa Damo¿favorável à proposição e Parecer nº 763/09, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
15/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/06/2011 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
22/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 22/06/2011 - prazo para sanção: 15/07/2011. |
23/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.421. (DA p. 35) |
23/06/2011 |
Aguardando Sanção |
14/07/2011 |
Publicada a Lei nº 14.481, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1. |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |