02/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 02/09/2008 |
03/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2008 |
Publicada Mensagem nº 160/08, de 15.10.2008, do Senhor Governador do Estado solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA. pág. 44. |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/10/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
20/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CCJ |
22/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
30/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
03/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CE |
04/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Educação |
04/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
10/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
12/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
13/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Publicados pareceres nºs: 3670, de 2008 de RE-CCJ, deputado Roberto Massafera; 3671, de 2008, de RE-CE, deputado Barros Munhoz e 3672, de 2008, de RE-CFO, deputado Bruno Covas, favoráveis ao PLC. DA pág. 12 |
14/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2008 |
175ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
02/12/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
09/12/2008 |
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado. |
10/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009. |
11/12/2008 |
Publicado o Autógrafo nº 28.039. DA p. 55 |
11/12/2008 |
Aguardando Sanção |
12/12/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1075, de 11 de dezembro de 2008. (DOE p.3/4) |
12/12/2008 |
Convertido na Lei Complementar nº 1075, de 11 de dezembro de 2008. |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.007 |