07/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
08/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da IX C.R.I.. |
21/11/2000 |
Enviado à CCJ. |
21/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/11/2000 |
Distribuído ao Dep.Roque Barbiere. |
28/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2000 |
Distribuído Dep. Roque Barbiere. |
16/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
Enviado à CSH. |
28/03/2001 |
Entrada na CSH. |
30/03/2001 |
Distribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
02/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/04/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
06/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
22/06/2001 |
Designado relator Dep. Milton Flávio. |
25/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/09/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1.059/01, da CCJ e 1.060/01, da CSH-favoráveis à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9135/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.122.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº10.962, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |