09/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/11/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Edson Gomes D.A.p.01 e 02 |
18/11/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 02 do(a) Deputado(a) Carlos Braga D.A.p.01 e 02 |
18/11/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A. p.02 |
20/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 03 e 04 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim e Dimas Ramalho D.A.p.03 |
23/11/2000 |
Publicado Errata do(s) substitutivo(s) nº(s) 02 D.A.p.03 |
24/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2000 |
Enviado à CCJ. |
27/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/02/2001 |
Distribuído ao Dep. Milton Vieira. Ao Deputado. |
21/02/2001 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
21/02/2001 |
Recebido com parecer contrário ao PL, à emenda e ao substitutivo. |
28/03/2001 |
Encaminhado ao STAM para juntada dos PLs.nºs. 620/00; 660/00; 10/01;13/01. |
28/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2001 |
Publicado despacho de juntada a este dos PLs nºs 620/2000, 660/2000, 10/20001 e 13/2001, nos termos do artigo 179, Parágrafo único da X CRI. (DA p. 4) |
04/04/2001 |
Reentrada na CCJ. |
05/04/2001 |
Recebido pela CCJ devidamente juntado. Para redistribuição. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2001 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ. |
03/05/2001 |
Devolvido pela CCJ e encaminhado ao STAM para que o PL 73/2001 seja anexado à este por se tratar de materia correlata. |
04/05/2001 |
Determinada a juntada, a este, do PL 73/2001 |
05/05/2001 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.5) |
08/05/2001 |
Reentrada após anexação.Enviado à CCJ. |
14/05/2001 |
Reentrada na CCJ. |
04/10/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
04/10/2001 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
04/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
04/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
04/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
06/10/2001 |
Publicado despacho de juntada a este do PL nº 215/01, nos termos do artigo 179, Parágrafo único da X CRI. (DA p. 12) |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário aos Projetos de Lei nºs:583/2000,620/2000,10/2001,13/2001,73/2001 e 215/2001,e contrário à todos os Substuitutivos e Emendas a eles apresentados.Enviado ao STAM. |
22/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1589/01, de RE pela CCJ, do Deputado Carlos Sampaio-contrário a este, a todos juntados a ele bem como a todos os substitutivos e emendas apresentados. (DA p. 62) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
08/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 . |