14/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
15/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1995 |
Publicada errata do Projeto |
21/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1893) |
25/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI ) |
25/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1579) |
27/09/1995 |
Entrada na CCJ |
17/10/1995 |
Entrada na CE |
06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
30/11/1995 |
Devolvido para Expediente das Comissões (2201) |
01/12/1995 |
Reentrada na CE |
14/12/1995 |
Recebido da CE para publicação do parecer (s/n) |
15/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3402) |
16/12/1995 |
Publicados o Parecer nº 1760/95, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1761/95, da CE, favorável com emenda |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210) |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348) |
07/03/1997 |
Entrada na CR |
25/03/1997 |
Recebido Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 384/97, da CR |
31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Comissão de Redação |
01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Comissão de Redação |
02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/nº) |
02/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (646) |
08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597) |
10/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742) |
15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (804) |
18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.500 |
06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9592, de 05/5/97 |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (25) |
04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (89) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |