19/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1992 |
143ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
26/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1070) |
26/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (975) |
26/05/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do PLC |
02/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez |
03/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB (1053) |
10/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 1ª Vice-Presidência com parecer (s/n) |
10/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1120) |
10/06/1992 |
Entrada na CFO |
16/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1165) |
17/06/1992 |
Publicado os pareceres: 1167/92, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez e 1168/92, da CFO, ambos favoráveis ao PL |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1292) |
23/06/1992 |
181ª Sessão Ordinária - Aprovado |
23/06/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1204) |
24/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1329) |
24/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1233) |
26/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
26/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1255) |
26/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.564 |
04/07/1992 |
Publicado a Lei Complementar nº 678, de 03.07.92 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1455) |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1378) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.002 |