11/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (223) |
10/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/06/1992 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.p.77 |
17/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1290) |
23/06/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1212) |
23/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2340) |
25/11/1992 |
Publicado o parecer nº 2.253/92, da CCJ, contrário ao PLC e ao Substitutivo nº 01 |
11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
15/03/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251) |
16/12/1994 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
21/12/1994 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1766) |
09/01/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017 |