04/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1992 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
07/08/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
11/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1551) |
13/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1463) |
13/08/1992 |
Entrada na CCJ |
18/08/1992 |
215ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
21/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
26/08/1992 |
Entrada na CSH |
31/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Edinho Araújo |
01/09/1992 |
Enviado ao Deputado (1652) |
10/09/1992 |
Entrada na CFO |
15/09/1992 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para publicação (s/nº) |
15/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1760) |
16/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 1746/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dimas Ramalho; 1747/92, de Relator Especial pela CSH, Deputado Edinho Araújo; e 1748/92, da CFO, todos favoráveis. |
17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1819) |
17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado. |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - aprovado |
01/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (19110 |
02/10/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.718 |
15/10/1992 |
Publicada Lei Complementar nº 690, de 14/10/92 |
16/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1968) |
19/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1992) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004 |