12/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 12/03/2009 |
13/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
05/05/2009 |
Recebido com parecer. |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
17/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1596/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1597/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.16) |
18/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17) |
18/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2009 |
Em fase de minuta - autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.591. DA pág. 16 |
28/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.785, de 27 de outubro de 2009. (DOE p. 4) |
29/10/2009 |
Republicada a Lei nº 13.785/09, de 27 de outubro de 2009, por ter saído com incorreções. (DA p.1) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059 |