14/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. |
28/11/2000 |
Enviado à CCJ. |
28/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria (DA, p.5) |
19/12/2000 |
Devolvido com juntada de Pedido de retirada do Autor.Enviado ao STAM. |
19/12/2000 |
Pedido de retirada pelo autor para reexame da matéria. |
05/02/2001 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
06/02/2001 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do projeto (DA, p.5) |
08/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00390/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031 |