15/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
17/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2428) |
28/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/11/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2158) |
28/11/1995 |
CCJ |
12/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
12/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (181) |
13/02/1996 |
Publiado o parecer nº148/96 , da CCJ, contrário ao PL |
26/08/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
28/08/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput", da IX CRI |
29/08/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 3) |
10/09/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
10/09/1998 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves (1365) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |