18/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
26/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (412) |
29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (508) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
07/05/1991 |
Publicado despacho de juntada a este do Pl 638/90 |
15/05/1991 |
Entrada na CFO |
22/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 666/1991 da CCJ fav/ ; 667/1991 da CFO fav/ c/ emenda e 668/1991 da mesa fav/ à emenda da CFO, na forma da subemenda ora apresentada. p.61 |
07/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222) |
07/08/1991 |
149ª Sessão Ordinária - aprovado com subemenda. Prejudicada a emenda. |
08/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249) |
08/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1445) |
22/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1451) |
23/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
26/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão _ redação |
27/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1459) |
29/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1491) |
31/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.075 |
18/09/1991 |
Publicada Lei nº 7510, de 17/9/91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1661) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |