01/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I.. |
13/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distriubido Dep. Carlos Braga. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CTC. |
16/04/2001 |
Entrada na CTC. |
16/04/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
19/04/2001 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
20/04/2001 |
Enviado ao Deputado |
25/04/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
25/04/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
19/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 4) |
02/08/2001 |
redistribuído ao Dep Edson Aparecido. |
03/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
10/08/2001 |
recebido com parecer favorável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 988/01, da CCJ e 989/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9140/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.127.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.967, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2) |
28/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 . |